PROCON de Feira de Santana intensifica fiscalização para a volta às aulas

Em entrevista ao programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, o superintendente do PROCON de Feira de Santana, Maurício Carvalho, destacou as ações realizadas pelo órgão para garantir os direitos dos consumidores durante o período de volta às aulas.

Segundo Maurício, uma portaria publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro estabelece as regras para as escolas, abordando obrigações e limites referentes às listas de material escolar, contratos, e outros aspectos importantes. “Já notificamos as escolas para que enviem os materiais ao PROCON, permitindo que nosso departamento jurídico analise contratos e verifique se há cláusulas abusivas ou exigências fora do previsto na legislação”, afirmou o superintendente.

O PROCON também realiza uma pesquisa de preços em estabelecimentos comerciais que vendem materiais escolares. “Selecionamos 27 itens e comparamos os preços entre quatro lojas. Identificamos variações de até 200%, o que reforça a importância de o consumidor acessar essa lista, disponível gratuitamente no site da Prefeitura, para economizar tempo e dinheiro. Essa iniciativa, além de beneficiar o consumidor, incentiva a concorrência saudável no mercado”, explicou.

Maurício destacou ainda que é fundamental que os pais e responsáveis fiquem atentos às listas de material escolar. “Nenhuma escola pode direcionar a compra para um local específico, exceto para materiais didáticos pedagógicos exclusivos. Além disso, é proibido exigir itens de uso coletivo, como materiais de limpeza e papel higiênico”, enfatizou.

Para denúncias ou dúvidas, o superintendente reforçou a disponibilidade do PROCON, que pode ser contatado presencialmente na Rua Castro Alves, 635, ou por meio do aplicativo PROCON Feira de Santana. “Nossa prioridade é educar e orientar, mas, se necessário, aplicamos sanções para garantir os direitos dos consumidores”, concluiu.

Repportagem: marcelo Fernndes

Por: Mayara Nailanne