Operação conjunta entre MPT e mais 10 órgãos fiscalizam a venda de fogos de artifício em Feira de Santana

Aconteceu na manhã desta terça (11) e se estenderá até a sexta (14) em vários locais de Feira de Santana, uma fiscalização conjunta que visa combater a venda clandestina de fogos de artifício. Participam da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e mais dez instituições, entre elas a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Exército Brasileiro.

Ao Conectado News, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ilan Fonseca, deu maiores detalhes.

"Estamos executando esta ação em parceria com mais de dez instituições, com o objetivo de fiscalizar o comércio de fogos clandestinos, sem notas fiscais, pois representam um grande risco à segurança da população, por que são elementos químicos que podem causar danos, mas a explosão pode ser maior do que se imagina por ser um fogo de artificício que é produzido sem o acompanhamento de um responsável técnico. Estamos procedendo com  apreensão das mercadorias clandestinas. Verificamos também a questão do trabalho sem carteira assinada, o trabalho em via pública sem alvará da Prefeitura, há legislação em Feira que proíbe a venda de fogos em vias públicas e por isso a parceria com o Corpo de Bombeiros para verificar a questão do auto de vistoria de prevenção a incêndio".

Reportagem: Marcelo Fernandes e Hely Beltrão