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Herança da cantora Gal Costa vira motivo de disputa judicial; Entenda

Testamento de 1997 que previa criação de fundação cultural foi cancelado por coação de Wilma Petrillo, dizem primas da cantora

30/03/2024 20h58 Atualizada há 3 semanas
Por: Hely Beltrão Fonte: Conectado News
Primas dizem que testamento feito por Gal Costa em 1997 foi cancelado após coação — Foto: Celso Tavares/g1; e reprodução
Primas dizem que testamento feito por Gal Costa em 1997 foi cancelado após coação — Foto: Celso Tavares/g1; e reprodução

Duas primas de Gal Costa acionaram a Justiça de São Paulo e pediram para que um testamento feito pela cantora em 1997 volte a ter validade jurídica. Segundo Verônica Silva e Priscila Silva, a cantora foi coagida por Wilma Petrillo a revogar o documento em 2019. Wilma diz que conviveu com a cantora por cerca de 20 anos e conseguiu na Justiça o reconhecimento de união estável, que é agora contestada pelo filho de Gal, Gabriel Costa, de 18 anos.

O objetivo do testamento seria a criação de uma entidade chamada Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura, cuja gestão ficaria sob responsabilidade das primas. Documento apresentado no processo mostra que Wilma chegou a assinar o testamento à época.

De acordo com o processo, as familiares acreditam que a revogação do testamento aconteceu "num contexto de fortes elementos e indícios de que Gal Costa sofreu coação moral irresistível contra si, contra sua família e contra seu patrimônio, configurando assim coação", o que justificaria a nulidade do ato. 

As primas dizem que:

    Gal "jamais manifestou qualquer vontade de revogação do testamento lavrado anteriormente, especialmente porque o referido documento seria destinado a preservar o seu patrimônio cultural e artístico para constituição de uma fundação filantrópica em seu nome";
    "A conduta de Wilma sempre foi de manipulação perante Gal, seja em relação a sua carreira, seu patrimônio, sua família, funcionários e amigos além de todos que com ela se relacionavam";
    “Durante a relação pessoal e empresarial que Wilma manteve com Gal, esta vivia visivelmente infeliz e adoecida".

Verônica Silva e Priscila também citam o processo movido por Gabriel Costa, no qual ele diz ter sido coagido por Wilma a assinar uma carta que foi determinante para que o Judiciário reconhecesse a união estável entre Gal e a suposta viúva. As familiares apontam, ainda, que Petrillo agiu para isolar Gal Costa dos amigos e familiares.

Fundação Gal Costa

As primas dizem que, nos anos 2000, Gal Costa entregou a elas todo o acervo de figurino artístico utilizado pela cantora "com a finalidade de que o referido acervo constituísse patrimônio da Fundação Gal Costa". Dentre o acervo entregue, apontam elas, constam "roupas utilizadas desde a época da Tropicália, na Turnê com Tom Jobim, o que, por certo, reafirma a sua expressão de vontade manifestada no testamento”.

Segundo o testamento apresentado pela família, entre os objetivos da fundação estão:

    Formação de músicos e outros artistas cuja atividade cultural tenha ligação com a música, seja erudita ou popular;
    Promover festivais e concursos;
    Conceder bolsas de estudo de música para pessoas em vulnerabilidade social;
    Doar ou financiar instrumentos musicais e cursos de música;
    Promover melhor situação financeira e músicos idosos em vulnerabilidade social.

    “O nobre intuito de Gal Costa com o referido documento jamais foi de deixar para as pessoas ali contidas qualquer patrimônio do seu acervo, e sim a instituição de uma fundação voltada para a preservação da sua memória artística, cultural e musical', dizem as primas. 

Filho de Gal Costa pede exumação do corpo da mãe

Gabriel Costa pediu à Justiça de São Paulo autorização para que o corpo da mãe seja exumado e passe por necrópsia. O único herdeiro questiona a informação do atestado de óbito e agora quer uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora.

Segundo o documento, Gal morreu aos 77 anos, em novembro de 2022, em decorrência de um infarto agudo no miocárdio. A certidão descreve ainda como causa da morte uma neoplasia maligna [câncer] de cabeça e pescoço. Gabriel diz que, um dia antes do falecimento, a mãe estava aparentemente bem de saúde:

    "A situação se faz de tal modo misteriosa que o requerente, filho único e herdeiro da de cujus [substitui o nome do falecido], se pergunta como veio a falecer sua mãe, que parecia estar bem, vivenciando o dia a dia em sua residência e, de repente, foi acometida, subitamente, com a morte, sem testemunhas que descrevessem como e porque se deu a passagem. Sem explicações", apontou a defesa.

O advogado de Gabriel afirma que, na verdade, Gal teve "morte natural por causa desconhecida", e não infarto agudo do miocárdio. Segundo ele, no momento da morte, não havia nenhum médico que pudesse atestar o verdadeiro motivo do óbito.

A petição afirma também que Wilma Petrillo, viúva de Gal e madrinha de Gabriel, recebeu o SAMU no local da morte e proibiu "qualquer autópsia que fornecesse maiores informações e determinando desde logo o sepultamento em jazigo particular, de acesso restrito".

"A questão aflige tanto o filho de Gal quanto amigos próximos da cantora, que, desde sua morte, realizam pleitos para investigação da causa da morte".

Desejo de ser sepultada no Rio de Janeiro

O filho pede, também, que o corpo da mãe seja transferido do Cemitério da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, na região central da cidade de São Paulo, para o Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Segundo o pedido, Gal manifestou "vontade inequívoca" de ser sepultada da capital fluminense.

"Não é justo, tampouco jurídico, que ela esteja segregada entre pessoas estranhas aos laços de sua família, e em um futuro distante (assim se espera), o requerente, com sua mãe e avó materna (Mariah Costa Penna) no Cemitério São João Batista, na Cidade do Rio de Janeiro", diz o documento.

"No Cemitério eleito por ela, como manifestação de última vontade, encontram-se os restos mortais de todos, ou talvez da quase totalidade, dos maiores nomes que representaram a cultura musical da Nação Brasileira e que viveram em grande parte de suas vidas no Rio de Janeiro, a saber: Ademilde Fonseca, Waldir Azevedo, Anísio Silva, Carmem Miranda, Braguinha, Cazuza, Ari Barroso, Francisco Alvez, e outros de igual grandeza".

Filho diz ter sido coagido por Wilma Petrillo

Gabriel também acionou a Justiça para requerer a nulidade de um documento assinado por ele mesmo no qual dizia que Wilma Petrillo, viúva da cantora, vivia com Gal como se elas fossem casadas. Na manifestação, que agora questiona, Gabriel disse também que considerava Wilma como mãe.

A declaração foi determinante para que o Judiciário reconhecesse que Wilma mantinha união estável com Gal, o que a colocou também na posição de herdeira.

    No entanto, segundo Gabriel, ele apenas escreveu e assinou a carta porque teria sido coagido por Wilma. Ele disse, ainda, que temia por sua segurança física e psicológica em razão de, à época, morar na mesma casa que a viúva. O herdeiro diz que as coações começaram a partir da morte de Gal, em novembro de 2022. De acordo com Gabriel:

    Ele foi "submetido por Wilma a ingerir medicamentos de receita controlada, tendo ingressado em estado de tamanho abalo psicológico que teve sua capacidade cognitiva severamente reduzida"; 
    Wilma lhe fazia ameaças "dizendo que deveria a ela se submeter", alegando que a Justiça teria deferido a guarda dele a ela até os 21 anos;
    A viúva teria tentado convencer Gabriel a assinar "um documento de confissão de dívida e que possuía direito sobre 75% dos bens [de Gal] e que, por mera liberalidade, decidiu dividir os bens em 50% para ela e 50% para o herdeiro";
    Wilma teria dito: “Se você não assinar [a declaração], a gente não recebe o dinheiro e a gente vai passar fome, você não pode fazer isso comigo, não, Gabriel”.

Gabriel aponta, ainda, que, desde a infância, não presenciou indicativos de que sua mãe e Wilma se relacionavam como casadas, embora não descarte a possibilidade de que ambas teriam se relacionado amorosamente antes de sua adoção.

O juiz da 12ª Vara da Família e Sucessões da capital, no entanto, apontou que Gabriel deve ingressar com ação própria e não reconheceu pedido algum proposto no âmbito da ação de inventário.

Wilma solicitou abertura de inventário e reconhecimento de união estável pós-morte em janeiro de 2023, dois meses depois da morte de Gal. Ela diz que ambas conviveram por cerca de 20 anos.

Fonte: G1

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