Empresa que administra o aeroporto de Feira de Santana é investigada pela Agerba

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (11) a Portaria n° 06/2024, por meio da qual nomeou uma comissão de três servidores da Agência para conduzir um Processo Administrativo Sancionatório referente a possíveis descumprimentos de obrigações por parte da concessionária A.F.S. - Aeroporto Feira de Santana S.A, responsável pela gestão do Aeroporto João Durval Carneiro. A portaria, entretanto, não detalha quais fatos motivaram a instauração.

Esta não é a primeira vez que a A.F.S. passa por um processo sancionatório. Segundo informações constantes na Ata n° 43/2023, da reunião da Diretoria Colegiada da Agerba ocorrida em 19 de dezembro de 2023, a concessionária não se defendeu no processo sancionatório para fins de caducidade do contrato de concessão do Aeroporto e a Diretoria autorizou a realização de nomeação de defensor dativo para assegurar a defesa técnica à Concessionária ausente. Este processo se referiu a um suposto não cumprimento do pedido de anuência para realizar a ampliação do terminal de passageiros. 

Fonte: Jornal Folha do Estado da Bahia