Cinco vereadores recém eleitos poderão perder o mandato, afirma advogado

A eleição ainda não acabou! Segundo o advogado Hércules Oliveira, cinco vereadores eleitos em Feira de Santana podem  ter o mandato cassado, são eles: Jurandy Carvalho(PL),Pastor Valdemir Santos (PV), Fernando Torres (PSD)  Pedro Cícero (Cidadania)  e Correia Zezito (Patriota)

Em entrevista ao   Conectado News, o advogado  Hércules Oliveira, afirma que houve fraude de gênero, na sua visão a partir do momento em que não exista qualquer que seja  o "empenho" na campanha deve ser investigado e posteriormente cassado.

"No momento em que esses partidos colocaram mulheres na disputa eleitoral, visando o pleito de 2020 na eleição proporcional e elas alcançaram votação ínfima ou votação zerada e não fizeram campanha dá clara demonstração de fraude ao gênero. Dessa forma, a chapa desses partidos na íntegra deve ser cassada"

Por outro lado, Oliveira  afirma que a votação ínfima não é com relação a quantidade de votos, e sim com a demonstração de força que o candidato (a) teria, levando em conta sua posição como cidadão.

"Imagine que você seja um líder comunitário, um presidente da associação de moradores, e você tenha apenas um ou dois votos, que  não tenha divulgado nas redes sociais para esse grupo que você faz parte que era candidato ou até mesmo dentro do próprio grupo de forma direta, há sequer uma ação sua, sou candidato, sou candidata e quero o voto de vocês, porque estou aqui para colaborar com aquilo que nos estamos fazendo no nosso dia a dia de valoração das mulheres. isso pra legislação não parece ser algo factível, algo real"

Além disso, Hércules Oliveira, afirma que as ações  judiciais estão caminhando juntas. Ou seja apesar de ser julgadas de forma individual, o resultado de uma servirá para as outras quatro.

"São cinco ações mas todas estão na Vara 157. De sorte que a decisão que tiver uma com certeza terá as outras. Porque todas elas, andam na mesma linha, no mesmo sentido dos pedidos e da causa. Então, a causa de pedir  é: voto  zero, votação infima, não ter feito campanha. Nesse aspecto independente do partido a sorte é a mesma para todos eles, se tiver que cassar uma chapa vai ser cassado as cinco chapas".

Por fim, o advogado Hércules Oliveira, diz que  uma vez cassado o mandato de um candidato, toda a chapa da qual ele participa também será cassada.

"Não há possibilidade do suplente assumir  porque a chapa inteira será cassada. Logo, o partido deixa de concorrer porque não preencheu os requisitos, objetivos e subjetivos, para sua inscrição que é o número mínimo do gênero feminino na chapa. Dessa forma, deixará de existir aquele partido, aquela chapa na eleição de 2020, seus votos serão anulados  e será feito uma nova conta" Concluiu o advogado Hércules Oliveira.

Confira aqui a entrevista