Após todo o imbróglio para a aprovação dos pedidos de suplementação enviados pela Prefeitura de Feira de Santana à Câmara Municipal de Vereadores, o Executivo constatou um erro no cálculo dos valores gastos na Saúde e enviou um novo pedido de suplementação ao Legislativo nesta quarta-feira (07).
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Em entrevista ao Conectado News, o líder do governo na Câmara, o vereador José Carneiro (MDB) admitiu o erro por parte da Prefeitura e explicou como tudo aconteceu.
"Em julho deste ano o poder executivo encaminhou para a Câmara Municipal diversos pedidos de suplementação orçamentária, que não foram discutidos e votados durante todo esse período, somente agora em dezembro que os projetos dos pedidos de suplementação foram discutidos e aprovados. Semana passada conseguimos aprovar algumas suplementações, dentre elas o pedido de suplementação da Saúde, pedido baseado exclusivamente no superávit da Saúde, porque se acreditava que a arrecadação municipal superava o que estava no orçamento. O tempo passou e como disse o controlador do município, a questão orçamentária as vezes é dinâmica, nesse momento após constatar que não houve superávit, após ter sido aprovado 25 milhões para a Saúde, constatou-se que estava disponível apenas 12 milhões, não havia a menor possibilidade de resolver o problema com esses valores, por isso imediatamente o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) encaminhou para a Câmara Municipal o pedido de suplementação, desta vez veio o percentual de forma generalizada não somente para a Saúde, mas para todos os setores do governo sem exceção, como tapa buraco, pavimentação, o que o prefeito entender que deve fazer com essa suplementação, está autorizado pela Câmara Municipal".
Ao ser perguntado até quando os recursos das suplementações poderiam ser utilizados, uma vez que não houve discussão e aprovação da Lei Orçamentária Municipal (LOM 2023), José Carneiro não estipulou prazos e voltou a afirmar que o governo possui sim recursos para honrar com seus compromissos.
"A suplementação não se trata de pedido empréstimo nem buscando mais dinheiro, a suplementação orçamentária são recursos que se encontram nos cofres do município e que precisam ser transferidas de uma conta para outra, não está pegando verba nova, tira de um rubrica, coloca em outra, algumas pessoas entender que o governo tá onerando as contas do município, mas não é isso, o governo tem recursos em conta bancária e pode pagar salário do professor, mas não tem recurso para pagar o salário da Saúde, por isso tem que que repassar de uma conta para outra e para isso, tem que fazer a suplementação autorizada pelos vereadores", finalizou.
Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão
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