Receita Federal realiza apreensão de produtos piratas no comércio de Feira de Santana

Equipes da Receita Federal apreenderam 16 volumes de brinquedos com indícios de pirataria em estabelecimentos comerciais nesta terça-feira (11), em Feira de Santana.

Segundo a Receita Federal, os brinquedos piratas encontrados pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal eram de várias marcas de origem chinesa.

De acordo com o órgão federal, os objetos foram falsificados e produzidos fora do país. A importação deles é proibida. O valor estimado da apreensão é de R$ 32 mil.

Participaram da operação, intitulada Game Over 2022, seis servidores da Receita Federal. Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

Conforme a Receita Federal, esses brinquedos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos. Outro objetivo da apreensão é proteger o consumidor, pois adquiridos como se fossem originais, os objetos podem causar danos à saúde da criança e ao meio ambiente.

Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno.

As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal informou que vai aplicar pena de perdimento e as mercadorias falsificadas serão destruídas.

Fonte: G1 Bahia