Decisão da justiça em Jacobina e os reflexos em Feira de Santana

O advogado Neomar Filho conseguiu uma decisão inédita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mesma   anula os votos para um vereador  do PP   no município de  Jacobina -Bahia. 

Segundo o advogado  houve  fraude na cota de gênero na chapa de vereadores do Partido Progressista no município, a   ação modificou a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bahia que havia julgado improcedentes os pedidos da ação. 

Mas recorremos ao TSE, e esta semana o ministro Alexandre de Moraes, entendeu que candidaturas do PP tiveram votação zerada, prestaram contas de forma idêntica, além de não terem praticado qualquer ato de campanha, o que configura candidatura “laranja”.

Em entrevista ao Conectado News advogado Neomar revelou os argumentos apresentados na ação. “Nós identificamos através de uma ação de investigação judicial eleitoral, e as  provas foram produzidas  dentro deste processo que houve a utilização  de mulheres para fins de compor a chapa de vereadores  do Partido Progressistas  em Jacobina,  portanto não fizeram campanhas e não tiveram   votos,    essas candidatas são consideradas como laranjas pelo TSE,  as candidatas não  pediram votos nas  redes sociais  e na  campanha, a justiça eleitoral confirmou que houve fraude determinando a imediata anulação dos votos direcionados ao (PP)de Jacobina nas eleições 2020”, conta.

 “Como consequência  dessa decisão um vereador que foi eleito pelo partido teve o diploma cassado  e os votos anulados,  além da inelegibilidade  decretada para todos os envolvidos na fraude.

Os ministros decidiram pela inelegibilidade, por oito anos, das quatro candidatas da legenda ao cargo. São elas: Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios.

Segundo Neomar essa decisão veio em um momento importante , “sabemos que há  outros processos com esse  tema e  estão  em tramite na justiça eleitoral  em todo o estado da Bahia, e sem dúvida é um precedente importante  para definir o curso  dos processos em andamento”. 

Feira de Santana

Questionado sobre  os casos semelhantes  em Feira de Santana, sendo que as candidatas afirmaram  que não fizeram campanhas  alegando problemas de saúde, mas na justiça eleitoral estavam candidatas  o que muda sobre o caso? O advogado afirmou, “o Ministro Alexandre de Moraes teve um  posicionamento sobre essa situação que as candidatas poderiam  renunciar a candidatura, entretanto não dá para encarar esta situação em  comprovação, se se a pessoas  deseja provar  que não foi laranja e renunciou à candidatura desistiu no  curso do  processo eleitoral precisar comprovar”, diz.

Sobre a situação em Jacobina  tivemos várias provas,   teve  a uma candidata que a filha pediu  nas redes sociais voto para outra pessoa.

A decisão determinou a anulação de todos dos votos do PP na cidade , porém um vereador foi eleito , o mesmo perdeu o mandato    já existe uma pessoa para ocupar a vaga ,que  é o autor da  ação”.

A decisão cabe recurso

 "A decisão cabe recursos, o TRE já recebeu do TSE determinação para cumprimento  independente do pedido de recurso”, disse o especialista.

O Advogado acrescentou "a mulher  tem lutado para conquistar seu espaço não pode se submeter a fraudes  com aconteceu em Jacobina". 

A Lei que determina a quantidade  de gênero não foi feita atoa, é preciso  seja cumprida,  o objetivo da mesma  que é garantir a participação  feminina na política , se  for violado  o dispositivo da Lei  a justiça eleitoral vai intervir, com aconteceu em Jacobina”, diz

"O cidadão precisa está em alerta para identificar   quem são as pessoas, os partidos  para confiar o voto  para quem merece a confiança", finalizou o advogado.

Reportagem Luiz Santos e Ana Meire Dias