Tribunal de Justiça determina penhora da renda do cantor Belo

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora da renda do cantor Belo nas plataformas de streamings Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube. O cantor tem uma dívida de R$ 870 mil de uma condenação em um processo movido pelo produtor de eventos Flávio Silva Andrade.

A penhora foi determinada em setembro do ano passado, mas apenas agora, no final de janeiro, a Justiça enviou cartas comunicando a decisão às plataformas de streaming.

A situação aconteceu em 2010, quando Belo não apareceu em um show que estava contratado para fazer na cidade de Jaboticabal, no interior paulista. Sua ausência gerou um tumulto na plateia, após horas de espera na chuva.

A bilheteria foi saqueada e o bar, invadido. Flávio disse ter tido a sua casa apedrejada.

A defesa do cantor na Justiça afirmou que ele não compareceu na hora marcada por não ter recebido previamente todo o valor do cachê que havia sido combinado, e que a segurança do evento era de responsabilidade da pessoa que o contratou.

A sentença que o condenou por danos morais e materiais disse que o cantor teve tempo suficiente, entre a data estipulada para o pagamento e o dia do show, para reclamar do não cumprimento integral do contrato e até mesmo, se fosse o caso, cancelar a apresentação. O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

O que o cantor ainda pode questionar é o cálculo do valor da indenização, que inclui juros, correção monetária e multa pelo não pagamento.