Gastos com pessoal é praticamente o mesmo com social em Feira e mais 6 municípios baianos

Estudantes do 4º semestre do curso de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realizaram, por cerca de 3 meses, uma pesquisa sobre a gestão financeira de 7 municípios do estado da Bahia, com população superior a 200 mil habitantes. A atividade produzida virtualmente é da disciplina “Orçamento e Administração das Finanças Públicas”, ministrada pelo professor Antônio Magalhães Ribeiro. Relembre aqui https://conectadonews.com.br/?p=8588

Foram avaliados os gastos sociais, pessoais e investimentos em Saúde, Educação, Urbanismo, Administração, Transporte, Legislativo, Assistência Social, Juros e Amortização de dívidas, e Habitação dos municípios de Feira de Santana, Camaçari ,Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador e Vitória da Conquista. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu através da análise de portais da transparência divulgados pelos municípios no período de 2017 a 2019. O balanço das finanças entre as cidades no ano de 2019 mostrou que os gastos pessoais ultrapassaram R$5 bilhões, enquanto os gastos sociais totalizaram R$ 5,8 bilhões, já os investimentos chegaram em R$ 923,2 milhões.Em entrevista ao Conectado News, o Professor Antônio Magalhães explicou qual a metodologia foi utilizada na pesquisa: “essa não é uma metodologia exatamente nova. Eu venho desenvolvendo isso há alguns anos, apenas aperfeiçoando essa metodologia. Quando eu comecei a fazer esse trabalho, há uns 10 anos, eu trabalhava com 04 indicadores, que hoje o Tesouro Nacional trabalha com 04 indicadores, só que eu trabalhei nessa com 14 indicadores. Foi uma experiência fantástica, porque isso leva a uma margem muito pequena de desvio na avaliação, quanto mais indicadores você tem você chega mais próximo de uma situação ideal. Então a metodologia é a seguinte: o que nós pretendemos foi analisar a performance dos atuais prefeitos. Esses atuais prefeitos tomaram posse no dia 1º de janeiro de 2017, então nós consideramos a atuação deles em 2017, 2018 e 2019, pegamos os indicadores de 2019 e comparamos com os de 2016, que foi o último ano do prefeito anterior. O que  isso significa? Que você pega como o prefeito encontrou os indicadores de gestão financeira e como ele deixou no dia 31 de dezembro de 2019, claro, deixou que eu falo, é como se encontra, porque ainda falta 01 ano, ainda falta 2020 para eles entregarem o cargo. Então é uma avaliação dos 03 primeiros anos de governo dos atuais prefeitos. É um estudo quantitativo-comparativo, de 2019 ante 2016.”“Nós sabemos que a situação econômica do Brasil não é muito boa, isso tem um impacto muito profundo nas finanças públicas, você tem um desemprego muito grande, você tem uma queda na arrecadação em todos os níveis, se cai o Imposto de Renda e o IPI isso reflete, isso impacta nos municípios no fundo de participação, uma parte desses tributos que são transferidos para os municípios, eles chegam reduzidos nos municípios. Por outro lado, os próprios tributos de arrecadação própria dos municípios também são impactados, com a redução da atividade econômica, o imposto sobre o serviço é impactado, com o desemprego o IPTU é impactado, muitas pessoas deixam de pagar. Então, nós sabíamos diante desse quadro nacional, que não íamos encontrar gestões de excelência, mas dentro deste quadro, quem se saiu melhor? Essa é a questão! Porque esse estudo compara os municípios baianos que tem população superior a 200 mil habitantes. Ora, então, dentro desse universo, quem se saiu melhor? As dificuldades conjunturais atingem a todos, mas alguns se saíram melhor, alguns cuidaram mais dos gastos sociais, cuidaram mais dos investimentos que geram emprego, que tem u efeito dinâmico na economia. Foi a partir desses indicadores desses 02 exercícios 16 e 19, que nós aplicamos esses índices e chegamos a uma variação.”E explicou mais: o que importa é variação, quais foram as variações positivas e quais foram as variações negativas. Uma coisa que chama a atenção é o aumento do endividamento, os municípios, como era de se esperar, estão bem mais endividados do que estavam em 2016. Isso significa que eles estão pagando muito mais de juros e amortização da dívida, ou seja, despesas financeiras, que são despesas terríveis, que você paga os juros que podiam ir para a Educação, que podia ir para a Saúde, etc. e tal. Agora, o que chamou a atenção, além do endividamento, que foi um aspecto negativo, chamou a atenção pelo lado positivo, o volume de investimentos. Porque investimento é uma despesa importantíssima para todos os entes federativos, Municípios, Estados e União. Todos esses entes federativos deveriam investir muito, porque esses recursos de investimentos mobilizam muito dinheiro e muita mão-de-obra, o que significa que você contribui para dinamizar a economia. Fora esses 02 aspectos, 0 negativo e 01 positivo, no mais, é assim: um município gastou mais na área social, o outro gastou mais com investimentos, um somente reduziu o endividamento, os outro aumentaram excessivamente o endividamento, qual é o gasto social per capita de cada município. Então são muitos indicadores e eles se alternaram entre os municípios. É claro que, aqueles que tiveram notas melhores - e essas notas são tiradas assim: cada indicador tem seu peso, depois faz uma média ponderada desses indicadores e você chega a uma nota de cada município. Então você tem Lauro de Freitas e Salvador bem pontuados, com boa gestão. Lembre-se que o primeiro estágio é EXCELENTE, e não teve ninguém. O segundo estágio é BOA GESTÃO, teve Lauro de Freitas, com nota 6,18 e Salvador, com 6,10, praticamente empatados. O terceiro estágio é o que a gente chama de MUNICÍPIOS EM DIFICULDADES, aí estão Camaçari e Feira de Santana. Agora, o ESTÁGIO CRÍTICO realmente é em Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro, Juazeiro em último lugar, lanterninha como a gente chama. Juazeiro não foi bem em transporte, não foi bem em habitação, não aplicou bem dentro do que a gente chama de qualidade dos gastos.”“Nós pretendemos fazer em todo o território baiano, desde que tenhamos apoio, pois não uma coisa simples, é muito tempo, muitas horas de trabalho. Mas se nós pegarmos 50 municípios, aí nós vamos ver que a situação vai piorando. Do ponto de vista dos gastos com pessoal, há uma limitação da lei de responsabilidade fiscal, os municípios só podem gastar x por cento de sua receita corrente líquida e não podem ultrapassar. Ora, se você considerar que as receitas caíram, então a receita corrente líquida caiu. Essa proporção, mesmo que você aumente os gastos com pessoal, a proporção aumenta, porque as receitas correntes caíram; ainda que você mantenha estáveis os gastos com pessoal, a sua proporção, diante da lei de responsabilidade fiscal, fica mais complicada, você fica mais próximo do seu limite. Isso fez com que os municípios segurassem essas despesas, até porque a lei de responsabilidade fiscal joga duro, é muito pesada com quem descumprir esse limite” afirma o professor Antônio Magalhães

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