Tramita na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o Projeto de Lei 128/2021, de autoria da mesa diretora, do presidente Fernando Torres, que extingue os cargos de Assessor Especial para vereadores. O presidente propôs a extinção desses cargos alegando redução de custos na folha do legislativo, porém cria 18 cargos de nomeação da Mesa Diretora.
O vereador Pedro Américo (DEM), em contrapartida, apresentou duas emendas ao Projeto, também assinadas pelos sete vereadores da base do governo: uma delas diz que os cargos podem até ser extintos, mas que não se deve criar 18 novos cargos para mesa diretora, uma vez que a alegação da extinção tem como justificativa a redução de custos. A outra emenda do vereador propõe que, além da extinção destes cargos, seja vetada a incorporação de gratificação na remuneração dos assessores de todos os vereadores da Câmara.
Segundo o vereador a emenda foi feita no sentido de garantir que nenhum tipo de vantagem pudesse ser dada, o que acaba distorcendo o processo democrático e legislativo.
"Nós entendemos que se há de fato a necessidade de economia que seja revisto toda estrutura da casa da cidadania para que a gratificação possa ter igualdade na execução do mandato", declara.
"Essas duas emendas são importantes porque o trabalho do legislativo tem que ser técnico, o objetivo é vetar a distribuição de gratificação e também de criação de novos cargos", disse.
"Não adianta extinguir cargos e criar novos, é para economizar e dar bom exemplo na cidade, isso é para todos possam ter a mesma quantidade de assessores e valor de remuneração, a democracia é isso garantir a igualdade", afirma Pedro.
"Se a gente busca outros caminhos que são seja esses fere o processo democrático, para o bem de Feira de Santana é importante que possamos aprovar as duas emendas." projeta.
"Pedimos à população que esteja atenta neste processo de votação para que possamos de fato garantir que a Câmara de Feira dê bom exemplo na atuação no dia á dia. Esse bom exemplo é a aprovação dessas duas emendas, assim a população vai aplaudir a Câmara e mostrar que estamos buscando economizar o recurso público ", Concluiu.
Por Ana Meire Dias
Mín. 19° Máx. 28°
Mín. 18° Máx. 33°
Tempo nubladoMín. 19° Máx. 29°
Chuvas esparsas