“A intenção é pegar os grandes sonegadores”, diz especialista ao desmentir fake news da taxação do Pix

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

O ministro da Fazenda Fernando Haddad, desmentiu através de publicação no instagram institucional, um vídeo feito com inteligência artificial com informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o PIX.

A viralização da notícia falsa causou um impacto muito grande e deixou muitas dúvidas na cabeça das pessoas, por isso,  convidamos o economista Antônio Rosevaldo aos estúdios da Rádio Sociedade News FM, no Programa Levante a Voz, para desfazer esse nó na cabeça das pessoas. Segundo ele, não há imposto nem taxa, a Receita Federal quer mesmo pegar os grandes sonegadores, mas, que o comerciante informal precisa tomar alguns cuidados.

"Vivemos uma polarização política muito grande em decorrência dessas redes sociais, as pessoas inventam muitas coisas, ou seja, as pessoas primeiro aprenderam a odiar algo que não sabem o que é, depois inventam algo para destruir, sou brasileiro, adoro ser feirense, gosto de ver minha terra bem, por isso jamais inventaria uma coisa dessas, imagina fazer um vídeo com inteligência artificial (I.A), distorcer a fala de um ministro para dizer que vai ter taxação de PIX, algo que não está escrito em lugar nenhum, sobre as novas medidas anunciadas, não há muita novidade, a Receita Federal já monitora há muito tempo, os bancos físicos já estão sendo monitorados. Por exemplo, sou assalariado, com o que ganho posso fazer PIX de R$ 30 ou 40 mil, se eu ganho isso não tem problema, não tenho ganho extra. Comecei a alertar algumas pessoas sobre colocar o pix em seu CPF (Cadastro Pessoa Física), a Receita Federal vai pegar todo esse movimento de dinheiro, vai aumentar sua renda e você pode ser chamado para explicar. Melhor fazer um MEI (Microempreendedor Individual), paga R$ 70 por mês e vai fazer isso tranquilamente e cadastrar o CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica) no  PIX.  De repente, as pessoas não ligaram para isso e foram usando, mas, detalhe: seria uma loucura se a Receita Federal for chamar todo mundo que ganha até R$10 mil para justificar, vai ter de contratar 200 mil auditores, pois não há pessoal para isso".

Ainda na questão da sonegação fiscal, mencionando a informação contida em nossa matéria premiada no concurso do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia), que, de cada R$ 4 reais, 1 é sonegado, Rosevaldo afirmou que esse valor é muito maior. O economista também chamou atenção para a questão da informalidade.

Relembre: Reportagem do Conectado News é premiada em concurso estadual

"Como auditor fiscal aposentado, digo que esse valor é maior, a economia brasileira vive uma onda  de informalidade muito grande, pois o cálculo de 4 por 1 é da empresa oficial. No que se refere ao PIX, um cidadão que perdeu o emprego, abre um pequeno restaurante em casa, não registra, essa pessoa compra os ingredientes e as bebidas no próprio CPF, paga e recebe com o pix, isso vai mostrando uma movimentação financeira, supondo que seja de R$  20 mil por mês, mas na verdade seu lucro é de R$ 2 mil. Porém, para a Receita Federal há um movimento, podendo acontecer no futuro da Receita te chamar para questionar a sua movimentação. A informalidade é muito grande no Brasil, fico abismado quando passo na Avenida Fraga Maia e vejo aquela quantidade de bares em que boa parte não tem nem CNPJ. O que a Receita quer fazer nesse momento, é entender o tamanho do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, pois estas transações financeiras não entram no PIB, países como a Holanda já fizeram isso,  não existe taxação em lugar nenhum".

Sobre os gastos com o cartão de crédito, Rosevaldo afirmou que a empresa já faz esse acompanhamento há algum tempo.

"Se é feita uma compra de mercadorias no cartão de crédito no valor de R$ 30 mil, a Receita Federal vai saber, hoje é tudo digital e vai querer saber de onde vem esse dinheiro. O cartão de crédito as pessoas usam para comprar mercadoria e revender, mas as pessoas tem que entender que esse movimento é sinalizado, há muito tempo a Receita vê esse movimento. Alguns podem dizer: é pouca coisa, mas, quem vai cobrar imposto de R$ 5 mil a mais? Vai dar R$ 160 reais de imposto, a Receita não vai ocupar um auditor fiscal para fazer isso, o alvo são os grandes sonegadores, aquela pessoa que anda em Feira de Santana com um Porsche  ou BMW e tem uma empresa pequena, sem faturamento. Qual é a origem desse dinheiro? A Receita quer saber. A pessoa tem uma empresa que fatura R$ 10 mil por mês, um box no Feiraguay e viaja gastando R$ 200 mil por mês no cartão de crédito, continuamente, esse é um movimento de dinheiro absurdo. De onde é que vem esse dinheiro? Com relação a chamada sonegação da informalidade,  não é somente o cidadão que tem uma banquinha de camelô, mas várias coisas, como agiotagem, tráfico de drogas, tudo isso, este último se fosse legalizado no Brasil seria a maior empresa, o maior setor a pagar impostos". 

Critérios para criação de impostos ou taxas

"Não justifica chamar um auditor fiscal que ganha um salário de R$ 30 mil por mês para cobrar R$ 100 reais de imposto, por conta de R$ 5 mil a mais, não existe isso. Outro detalhe, é que para se criar um imposto, deve-se obedecer o princípio da anterioridade, ou seja, só posso cobrar um imposto no exercício subsequente. Como vou criar um tributo em 1º de janeiro, vou cobrar em 2026? Nem legalmente existe essa condição, é coisa de gente louca e mau caráter. Se tivesse imposto seria 15% e tem a parcela a deduzir, não chega a isso, no máximo R$ 160 a mais, mas não existe imposto nem taxa, o que pode acontecer, é o banco cobrar pelo serviço ao CNPJ, não é o governo, porém, se o banco fizer isso pode perder o cliente", concluiu.