Jornalistas registram queixa contra empresária por crime de xenofobia

Em um ano de eleição bastante polarizada entre os candidatos Lula (PT) e Bolsonaro (PL) tem sido cada vez mais frequentes ataques xenofóbicos contra os nordestinos, em sua maioria advindas de pessoas do Sul e Sudeste.

Na Constituição Brasileira, Lei 9.459 de 13 de maio de 1997 art. 20, pune com pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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Amparados pela lei, os jornalistas Luiz Santos e Onildo Barbosa Rodrigues registraram uma queixa crime contra a catarinense Jacira Paula Revers Chiamenti, que chamou os nordestinos de "desgraçados que passam fome e vêm aqui vender rede na praia", após o resultado do primeiro turno das eleições 2022.

O advogado que representa os jornalistas, Armênio Seixas Junior, em entrevista ao Conectado News explicou quais os próximos passos e disse que crimes desse tipo não devem ficar impunes, é necessário a denúncia para coibir o seu cometimento.

"Após esse registro é esperar que a 1ª Delegacia Especializada tome as providências encaminhando esse procedimento para a cidade de Itapema- SC, a qual ela reside, para que o judiciário catarinense tome as devidas providências.  O procedimento é todo virtual por tratar-se de um crime de xenofobia, existe um ordenamento próprio para tratar desse tipo de delito. O crime de xenofobia é datado de 1997 e tem pena de 01 a 03 anos de prisão, que podem ser convertidas em prestação de serviço, mas de toda forma fica registrado que a pessoa foi condenada por esse tipo de conduta ilícita. Estamos vivendo um período conturbado é necessário que haja um controle, o Estado agindo com certeza irá coibir essa conduta, para servir de exemplo também para outras pessoas e desestimular quem comete descaradamente esse tipo de crime", afirmou.

Armênio ainda alerta: "É necessário ter um controle, um cuidado até porque essa polarização perniciosa, prejudica demais as pessoas. Analisando por esse ponto, do registro da ocorrência contra uma determinada pessoa, que está apenas trazendo problema para si mesmo. Vamos ter respeito as opiniões, ao posicionamento político de cada um, e dia 30 vamos exercer nosso papel de cidadão", finalizou.

Confira a fala completa do advogado em nosso podcast.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão