De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), empregados do comércio varejista podem trabalhar nos domingos de eleições, desde que haja previsão no acordo coletivo da categoria e uma escala de trabalho que possibilite aos contratados o comparecimento às urnas.
Em Feira de Santana, não houve a necessidade de acordo coletivo para liberação dos trabalhadores, uma vez que sempre foi liberado de forma consensual por parte do empregador, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana (SECOFS), Antônio Cedraz, em entrevista ao Conectado News.
CN – Há algum acordo ou convenção que regule o funcionamento do comércio neste domingo de eleição?
Antônio Cedraz – Não, até o momento não fomos procurados, e não está na convenção coletiva. Acredito que o comércio não funcionará, quem quiser abrir, não é proibido, mas recomenda-se o bom senso neste dia histórico, dia da democracia, as lojas que abrirem, não terão movimento, o shopping sim, abrirá meio-dia e fechará as 20hs, o pessoal que trabalha a tarde votará pela manhã e quem está escalado para trabalhar deve levar seu atestado para informar as empresas.
CN – Supermercados e Atacadistas, como funcionarão?
Antônio Cedraz – Os supermercados funcionarão em horário normal, mas recomendamos, e todos estão informados que darão a oportunidade principalmente as pessoas que votam fora, há um grande eleitorado da região vizinha que não deixa suas raízes de voto, não abre mão, e tem que viajar para votar, essas pessoas devem procurar os seus departamentos com certa antecedência para que a empresa libere, e é obrigado a liberar, devido a obrigatoriedade do voto.
CN - Não houve acordo para o dia das eleições?
Antônio Cedraz – Não. Quando estávamos negociando, tentamos abordar esse tema, disseram que para essa situação sempre houve negociação, bom senso de liberar o pessoal que vota fora e por isso não é necessário constar em Convenção Coletiva.
CN – Qual a palavra de incentivo que o Sr. deixa para os trabalhadores do comércio, neste dia tão importante?
Antônio Cedraz – Há muita polêmica entre os dois lados, temos hoje uma eleição do ódio, do rancor, acredito que a democracia não é isso, as pessoas têm o direito de escolher, ver os dois lados, as propostas. Torcemos pelas propostas dos trabalhadores, que os candidatos de modo geral, tenham propostas voltadas para o trabalhador, e são esses candidatos que o trabalhador deverá dar prioridade. Perdemos muito com essa Reforma Trabalhista, os sindicatos quase fecharam as portas e estão sobrevivendo com dificuldades, nós também não estamos em uma situação boa, estamos lutando e com apoio do comerciário estamos vivos e crescendo. Recomendamos que procurem conhecer mais sobre os candidatos à reeleição, os que estão concorrendo pela primeira vez, se tem propostas para os trabalhadores, para a comunidade em geral, e não simplesmente ir naquela do vizinho, do pedido, do oba, oba, analisem, por que depois não há o que cobrar. Quem vende o voto, não tem mais o que cobrar do candidato.
Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão
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