Servidores da Câmara de Feira divulgam carta de repúdio contra presidente

Nesta quinta-feira 12, foi realizada a última sessão Ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Feira de Santana,presidida pela vereadora Eremita Mota (PP).
Segundo informações, o pronunciamento da presidente Eremita não foi agradavel aos ouvidos dos sevidores públicos.
Em nota enviada a redação do Conectado News a asssesoria da Assosiação dos Servidores Municipais da Cãmara  de Feira de Santana  emitu uma carta de repúdio a fala de Eremita Mota. Confira na íntegra.
Na manhã do dia 12 de dezembro de 2024, última sessão ordinária comandada pela Presidente Eremita Mota de Araújo, na qual o clima entre os vereadores era de cordialidade e agradecimento aos servidores, a Edil, em um pronunciamento infeliz e desrespeitoso, se referiu aos Servidores Efetivos desta casa com a seguinte fala: 
“Nós quebramos um tabu aqui: que ao longo desses anos eu ouvia, presenciava ex presidentes dessa casa dizer: que a casa só governava e o ex presidente Fernando chegou a incorporar isso e ficou governando a Câmara com funcionários efetivos, que eles se achavam: ‘só comigo funciona tal setor’. E nós quebramos isso. A maior resistência de se colocar outra pessoa no setor, então ninguém é insubstituível e aqui criou-se um costume incrível de que saia presidente, sempre pessoas efetivas que tomavam conta e pessoas essas que foram fazer panelaço na galeria contra mim. Eu não tive medo de nada disso, porque aqui eu não tive só resistência de machista não, eu tive resistência também de funcionários, que eu não baixei a minha cabeça, que são efetivos, que estão aqui e ficavam aí até falando piadinha para cada vereador aqui. Então eu quero dizer aqui a todos vocês, a não ser aqueles que me ofenderam, que realmente eu não tenho nenhum problema com nenhum, possa ser que alguém tenha comigo e se tiver conversa comigo, que a gente vai tirar essa má impressão.”  
Ao tomar conhecimento da fala da Presidente Eremita Mota, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana vem a público repudiar tal pronunciamento sobre os Servidores Efetivos. Gostaríamos de esclarecer à sociedade feirense, aos vereadores e à Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que todos os servidores efetivos que assumiram funções e cargos de confiança ao longo desses anos sempre tiveram respeito com os Edis e, principalmente, com a coisa pública, zelando pelo bem comum e pela transparência, respeitando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e publicidade e tantos outros que, pela função exercida, seja necessário seguir. Não é à toa que muitos desses servidores exerceram tais funções e cargos por vários mandatos, não por se acharem insubstituíveis, como a Presidente citou em sua fala, tampouco por achar que tal setor só funcionaria com a sua presença. A atuação dos servidores efetivos nas gestões anteriores sempre se deu pelo reconhecimento do excelente trabalho executado, que se propagava para outros gestores e o resultado eram as contas aprovadas no final das gestões.
É sabido que, na atual gestão, vários setores estratégicos da Câmara Municipal de Feira de Santana, como o financeiro, setor pessoal, setor de compras, licitação e almoxarifado, não tem presença de servidor efetivo ou, quando tem, o servidor não possui atribuição relevante. Precisamos ressaltar: nunca, como servidores, nos opusemos a trabalhar com a gestão. Gostaríamos de ter contribuído com a primeira Gestora Feminina, mas não foi possível e é a vereadora mesmo que indica isso na sua fala, ao afirmar que: “se criou um costume incrível de se trabalhar com servidor efetivo, os que fizeram panelaço contra mim”. Esta fala já demonstra a falta de interesse da gestora em trabalhar com os servidores efetivos, mostrando uma opinião formada que resultou em todos os problemas enfrentados pela categoria ao longo desses dois anos.
O inciso V do artigo 37 da Constituição Federal define que as funções de confiança são exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo, mas a presidente logo no inicio da sua gestão expulsou todos os servidores efetivos do setor financeiro, fez uma coletiva de imprensa, alegou um empenho sem lastro e a publicação desse empenho no portal da transparência. Submeteu esses servidores à sindicância e processo administrativo, em que nada foi constatado. Apesar disso, tal ato permitiu que a gestora colocasse no setor financeiro apenas servidores comissionados para trabalhar, inclusive, em cargos técnicos. Para isso, alterou uma lei proveniente de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado pelo Presidente na época José Carneiro com o Ministério Público, em que havia uma exigência de que os cargos de liquidante e de tesoureiro fossem exercidos exclusivamente por Servidores Efetivos. A alteração dessa lei, que passou a permitir que esses cargos fossem exercidos por Servidores Comissionados, descumpriu então o TAC firmado. Os servidores, mesmo depois de nada comprovado contra eles e dos casos arquivados, nunca retornaram aos seus setores de origem, ficando os dois anos impossibilitados de trabalhar nos seus cargos. Aqui, cabe destacar, não estamos falando dos cargos/funções de chefia e coordenação que são de livre nomeação e exoneração, mas sim dos diversos servidores efetivos que possuem atribuições específicas, como contadores, técnico contábeis, entre outros.
O “panelaço na galeria” não foi um ato de rebeldia, muito menos de falta de respeito pelo fato da Presidente ser Mulher. Na verdade, não houve panelaço algum. O que houve foi apenas um protesto, um ato legitimo contra atos arbitrários de retiradas de direitos, tais como a suspensão do pagamento do vale alimentação, que é um direito garantido por lei, tanto é que a associação entrou com um mandado de segurança contra tal ato e a justiça reconheceu o direito e a obrigou a pagar. Mas, em outra manobra, a Presidente reduziu o valor do vale alimentação logo em seguida e ainda aguardamos a decisão da justiça sobre esse fato, que não só desrespeita nós Servidores como a ordem judicial. 
Diante de todos esses fatos, nos sentimos na obrigação de listar todas as perdas que tivermos nessa gestão. Vamos lá:
1- Revogou a tabela de cargos e salários aprovada em dezembro de 2022, alegando ter sido criada nos 180 dias que antecedem mudança de gestão. Porém, agora em dezembro, aprovou uma lei em que se cria aumento de despesa para o próximo gestor, sem respeitar isso, ou seja, um peso duas medidas. Quando é para efetivo não pode, quando é do interesse dela pode.
2- Reduziu o ticket alimentação
3- Alterou a data de pagamento de salário do dia 20 para o ultimo dia do mês, só permanecendo o pagamento dos vereadores.
4- Expulsou todos os servidores efetivos do setor financeiro de forma vexatória e midiatizada 
5- Isolou os servidores efetivos do setor de compras e destituiu a comissão de licitação composta por eles.
6- Caluniou e mentiu no programa de Dilton Coutinho dizendo que houve desvio de verba por parte dos servidores efetivos
7- Abriu Sindicância e não conseguiu provar nada do que disse. Também não se retratou!
8- Reduziu a gratificação de titularidade, devida a todos os servidores que possuem títulos de graduação, especialistas, mestres ou doutores.
9- Colocou o direito a vale junino na lei e não pagou
10- reduziu o percentual de mudança de nível de 15% para 10% isso em cinco anos
11- Não pagou o ticket alimentação natalino
12- Estamos há dois anos sem o reajuste de inflação dado a toda categoria.
Diante de todos esses atos ao longo dois anos da gestão Eremita Mota, como poderíamos nos silenciarmos? Gostaríamos de nesse final de gestão estarmos comemorando, como fizermos em todas as gestões anteriores. Comemorar um trabalho bem executado, uma gestão de respeito e de diálogo, mas infelizmente não foi o caso. Então, só nos resta a esperança, que 2025 seja um novo ano, em que o respeito, o dialogo e a harmonia voltem a reinar na Casa da Cidadania.  

Por Ana Meire Dias com informações da  Assesoria da Associação dos Servidores Municipais