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A Coligação Pra fazer o Futuro Acontecer, do candidato Zé Neto (PT), entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra a Coligação O amor sempre vence, do candidato José Ronaldo (UB), por desrespeitar pessoas com deficiência no programa eleitoral, exibido na TV, nos períodos da tarde e da noite, na última sexta (30/08).
Na representação, ajuizada neste domingo (01/09), a Coligação argumenta que houve “desrespeito à inclusão e às regras de acessibilidade”, onde os “representados apresentaram a linguagem de Libras em tamanho inadequado, sendo quase impossível a visualização”.
Ainda, conforme argumenta a Coligação, “inexiste o tamanho mínimo de metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela (Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III)”, restando evidente a ilegalidade, repudiável e de caráter, tristemente excludente”.
Lideranças do Movimento de Surdos de Feira de Santana consideram que a exibição da tela na propaganda é ofensiva pois invalida toda a luta que vem sendo travada para inclusão da comunidade surda.
Segundo as lideranças do movimento “Setembro é um mês relevante para a luta do surdo, e é importante a sociedade compreender os nossos direitos, em todos os ambientes e em todas as áreas. O que para alguns parece pouco e irrelevante, para nós é algo de proporção grandiosa, pois é nossa comunidade que sente diariamente as dificuldades”.
Além de requerer a proibição da veiculação da propaganda ou de qualquer outra peça publicitária que apresente a mesma ilicitude, pediu também a ação do Ministério Público Eleitoral, para que possa atuar enquanto fiscal da lei.
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