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Feira de Santana Feira de Santana

Fiscalização autua oito supermercados em Feira de Santana por infrações ao Código de Defesa do Consumidor

Operação do Procon retira produtos vencidos das prateleiras e prevê multas para estabelecimentos irregulares

25/05/2024 11h24 Atualizada há 1 mês
Por: Heber Araujo Fonte: Conectado News
Divulgação Prefeitura
Divulgação Prefeitura

Nos últimos dias, uma ação de fiscalização realizada em 21 supermercados de Feira de Santana resultou na autuação de oito estabelecimentos por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As principais irregularidades encontradas foram a venda de produtos vencidos ou com prazo de validade inferior a 30 dias. Todos os itens irregulares foram retirados das prateleiras e descartados, e os supermercados autuados deverão responder a processos administrativos.

A operação foi conduzida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e atende à lei municipal 4.074/2022, que exige a informação clara sobre produtos com prazo de vencimento inferior a 30 dias. Além da verificação de produtos, a fiscalização também avaliou a visibilidade de preços, formas de pagamento, promoções anunciadas e a duplicidade de preços de um mesmo produto.

Em informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, afirmou que os estabelecimentos autuados deverão apresentar suas justificativas ao departamento jurídico e serão multados pelas infrações cometidas.

SECOM/PMFS

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Omas SensatoHá 1 mês Feira de Santana De que adianta dar esse tipo de notícia sem citar o nome dos supermercados. Do ponto de vista do consumidor a notícia é INUTIL.
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