Em decisão liminar, justiça cancela votação de recondução de Moura Pinho

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana concedeu liminar favorável ao atual Procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, cancelando a votação ocorrida na última quarta-feira (8). Segundo a liminar, o uso da tribuna da Câmara pela sindicalista Marlede Oliveira (APLB) antes da votação, teria influenciado o voto dos vereadores.

Em entrevista ao Conectado News, o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), disse que o procurador não é aberto ao diálogo, e que a Câmara decidirá após análise, será melhor recorrer ou acatar a ordem do juiz e realizar uma nova votação.

"O juiz Nunisvaldo cancelou a votação sobre a recondução do Procurador Moura Pinho e devemos fazer uma nova eleição. Decidiremos se vamos recorrer ao Tribunal de Justiça, ou cumpriremos a ordem do juiz, veremos o por que da justiça de Feira de Santana dar parecer  favorável ao cancelamento a eleição, se vale a pena recorrer ou não, até porque podemos fazer uma nova eleição amanhã e definir de uma vez por todas se Moura Pinho fica ou não, como ele prefere recorrer à justiça do que dialogar com a Câmara, tanto ele como o prefeito Colbert, sempre ganham em Feira de Santana e perdem em Salvador e Brasília. Respeitamos a decisão da justiça, porém vamos analisar se vale a pena recorrer ou não, acredito que terá os mesmos votos contrários. Amanhã o  procurador deve achar um artifício para recorrer novamente,  porque a Câmara procura ter agilidade e a Prefeitura procura atrapalhar as decisões da Câmara, o prefeito não reconhece que  tem minoria na Câmara Municipal0", afirmou.

Fernando Torres disse ainda que, caso ocorra uma nova votação, o resultado se manterá, "não vejo motivo para mudança de opinião, o prefeito Colbert e o procurador Moura Pinho querem protelar essa decisão, vamos analisar e votar novamente".

O vereador finalizou dizendo que não acredita que o discurso da professora Marlede Oliveira teve influência na votação, e que o Procurador Moura Pinho não merece a recondução devido a falta de respeito com a Câmara, "A professora Marlede Oliveira pediu a tribuna livre e foi concedida. A APLB assim  como a Câmara não está satisfeita com a gestão do prefeito Colbert e do Procurador Moura Pinho. A fala da sindicalista não mudou a opinião dos vereadores em  nada, e caso tenha ocorrido, é um sindicato de professores honestos, que lá estavam em busca de melhorias, não vi nada de anormal em relação a isso. O procurador não merece a recondução, prova disto, é a clara falta de respeito com a Câmara, e quando não há esse respeito, torna-se difícil a convivência entre os poderes Legislativo e Executivo", concluiu.

Em nota enviada a redação do Conectado News o Procurador Geral da Câmara, André Novais, se diz surpreso com a decisão da justiça e que recorrerá da decisão. 

A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal informa que tomou por surpresa a decisão judicial que suspendeu os efeitos da rejeição do nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho pelo Poder Legislativo e que vai recorrer da decisão. As sessões são públicas e seguem as suas formalidades, todas foram cumpridas e, com certeza, o juízo foi induzido a erro eis que a APLB, assim como toda e qualquer entidade social tem e sempre terá nesta gestão a fala livre na tribuna desta que é a Casa do Povo. A renitência de outro Poder em tentar suprimir as prerrogativas populares e o voto jamais passarão despercebidas e serão combatidas pela própria Justiça como foram outras decisões. No Legislativo e na democracia se vence pelo voto e pela maioria, fora disso é devaneio e falta de técnica jurídica de quem tenta subverter a lei e induzir a justiça ao engano.

O procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho preferiu não se manifestar. 

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão